DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de 02 armarios de aco para utilizacao na sala do FAPS.
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR - FAPS · RPPS
Dados da publicação
Compra376 | Processo 538Controle PNCP13072654000172-1-000005/2026Processo376ÓrgãoFUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR - FAPSCNPJ do órgão13072654000172Unidade compradoraRPPSLocalCanguçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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