InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 1(uma) Inscrição no 11° Congresso Norte-Nordeste de Gestão Municipal do SUS.
MUNICIPIO DE ESTANCIA · Secretaria Municipal de Saúde de Estância
Dados da publicação
Compra03 FMSControle PNCP13097050000180-1-000050/2026Processo2026.007.013ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIACNPJ do órgão13097050000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de Saúde de EstânciaLocalEstância/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.