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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação artística da Banda Helenilson Santana, oriunda do Chamamento Público N° 03/2025, por ocasião do Festival Gastronômico "Mangaratu 2026".

MUNICIPIO DE ESTANCIA · Prefeitura Municipal de Estância

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra21 ADMControle PNCP13097050000180-1-000070/2026Processo2026.015.040ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIACNPJ do órgão13097050000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EstânciaLocalEstância/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Estância/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação artística da Banda Helenilson Santana, oriunda do Chamamento Público N° 03/2025, por ocasião do Festival Gastronômico

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: 49.700.101 José Heráclito Siqueira Neto · 49700101000164