DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de espargidores destinados a atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal, visando o reforço dos equipamentos de proteção e contenção utilizados pelos agentes no exercício de suas funções institucionais.
MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP13098181000182-1-000082/2026Processo83ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ do órgão13098181000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHALocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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