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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de escudos anti-tumulto destinados a atender às necessidades operacionais da Guarda Municipal, visando o aparelhamento e a adequada proteção dos agentes no desempenho de suas funções institucionais de manutenção da ordem pública, controle de distúrbios civis e garantia da segurança da população e do patrimônio público

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

Valor estimadoR$ 5.520,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP13098181000182-1-000081/2026Processo84ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ do órgão13098181000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHALocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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