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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominante intelectual e técnico-especializada, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, destinado ao assessoramento técnico, administrativo e operacional da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Umbaúba/Se.

MUNICIPIO DE UMBAUBA · PREFEITURA UMBAUBA

Valor estimadoR$ 9.700,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP13099395000173-1-000064/2026Processo20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UMBAUBACNPJ do órgão13099395000173Unidade compradoraPREFEITURA UMBAUBALocalUmbaúba/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.31 · Umbaúba/SE · Dispensa · 23/09/2026
  3. contratação da apresentação artística da “FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 17h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município.46 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
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  5. O objeto do presente instrumento é a contratação da apresentação artística da “SOCIEDADE MUSICAL FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 16:30h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, inciso IV, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026.45 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
  6. O objeto do presente instrumento é a contratação da BANDA MARCIAL DE RIO REAL para a realização de apresentação artística no “VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana”, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026, com a finalidade de compor a programação artístico-cultural promovida pela Secretaria de Educação.44 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagens de 20 (vinte) litros, 300 (trezentos) mililitros e 500 (quinhentos) mililitros, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando ao abastecimento das respectivas unidades administrativas e ao consumo por servidores públicos, colaboradores, autoridades, usuários dos serviços públicos e participantes de reuniões, capacitações, audiências públicas, eventos institucionais, esportivos, culturais, educacionais, campanhas e demais ações promovidas pelos órgãos e entidades participantes.27 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  8. O credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços artísticos e culturais, compreendendo artistas individuais, músicos, cantores, instrumentistas, sanfoneiros, DJs, bandas, grupos musicais, trios de forró pé-de-serra, grupos culturais e folclóricos, quadrilhas juninas, corais, orquestras, filarmônicas, fanfarras, grupos de dança, grupos percussivos, manifestações artísticas de caráter popular, tradicional, religioso e comunitário, bem como outros segmentos artísticos e culturais compatíveis com as necessidades da Administração Pública Municipal.3 · Umbaúba/SE · Credenciamento · 09/09/2026
  9. Registro de preços visando futuras contratações de empresas especializadas para prestação de serviço compreendendo fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, de link dedicados de dados de internet, com ip público, com dedicação de liberação de portas em cada local de uso ilimitado, de alto desempenho, através de serviço por fibra óptica com velocidade de acordo com cada ponto solicitado, velocidade full-duplex e redundância de 100% da banda garantida em fibra, com protocolo ipv4 e ipv6, com porta para fibra óptica, inclusas durante a vigência do contrato.21 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS, para Contratação de empresa especializada para fornecimento e recarga dos extintores para unidades da Prefeitura Municipal de Umbaúba e suas secretarias, assim como também o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.26 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão das avaliações continuadas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e do Programa na Ponta do Lápis, bem como dos simulados diagnósticos do SAESE, incluindo gabaritos e materiais de apoio pedagógico, e para o fornecimento de pastas personalizadas em papel cartão destinadas à organização da documentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Umbaúba/SE, em atendimento ao calendário de aplicações do ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE UMBAUBA29 · Umbaúba/SE · Dispensa · 18/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), abrangendo a disponibilização de plataforma tecnológica em ambiente web/nuvem, o licenciamento de uso do software, bem como a execução de serviços de digitalização, tratamento técnico, indexação, organização, armazenamento digital de documentos e suporte técnico, com acesso por meio de navegador próprio ou compatível com os principais browsers disponíveis no mercado (tais como Chrome, Edge, Firefox, entre outros), destinada a atender às necessidades da Administração Pública Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Inclusão Social conforme órgãos e unidades administrativas a serem definidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE UMBAUBA24 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  3. REGISTRO DE PREÇOS visando futuras e eventuais contratações de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção, operação e desmontagem de estruturas de apoio, equipamentos de iluminação, banheiros químicos, containers sanitários, barricadas, sistemas de videomonitoramento, cercamento eletrônico, equipamentos de conectividade, drones e demais estruturas e soluções necessárias à realização dos eventos festivos, culturais e institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Umbaúba/SE.MUNICIPIO DE UMBAUBA16 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  4. [LICITANET] - Registro de preços visando futuras contratações de empresas especializadas para prestação de serviço compreendendo fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, de link dedicados de dados de internet, com ip público, com dedicação de liberação de portas em cada local de uso ilimitado, de alto desempenho, através de serviço por fibra óptica com velocidade de acordo com cada ponto solicitado, velocidade full-duplex e redundância de 100% da banda garantida em fibra, com protocolo ipv4 e ipv6, com porta para fibra óptica, inclusas durante a vigência do contrato.MUNICIPIO DE UMBAUBA21 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  5. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO e LIMPEZA DE CAIXAS D’AGUA, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Umbaúba, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE UMBAUBA22 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  6. A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de grupos geradores de energia elétrica, compreendendo a disponibilização de 04 (quatro) geradores com potência mínima de 180 kVA cada, incluindo transporte, instalação, operação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte operacional, destinados a atender as necessidades estruturais dos eventos realizados no âmbito do projeto “Santo Antônio: Raízes da Nossa História 2026”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Umbaúba/SE, nos dias 12 e 13 de junho de 2026.MUNICIPIO DE UMBAUBA26 · Umbaúba/SE · Dispensa · 12/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão estratégica, com foco no planejamento administrativo e financeiro, captação de recursos públicos, monitoramento de indicadores educacionais e acompanhamento das condicionalidades legais da educação, visando subsidiar a implementação, execução e aprimoramento das políticas públicas educacionais de Rede Municipal de Ensino de Umbaúba/SE.MUNICIPIO DE UMBAUBA22 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 01/06/2026
  8. [LICITANET] - prestação de serviços continuados de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), abrangendo a disponibilização de plataforma tecnológica em ambiente web/nuvem, o licenciamento de uso do software, bem como a execução de serviços de digitalização, tratamento técnico, indexação, organização, armazenamento digital de documentos e suporte técnico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE UMBAUBA17 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  9. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS visando futuras e eventuais contratações de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção, operação e desmontagem de estruturas de apoio, equipamentos de iluminação, banheiros químicos, containers sanitários, barricadas, sistemas de videomonitoramento, cercamento eletrônico, equipamentos de conectividade, drones e demais estruturas e soluções necessárias à realização dos eventos festivos, culturais e institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Umbaúba/SE.MUNICIPIO DE UMBAUBA16 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação temática junina, compreendendo a confecção, fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de elementos decorativos, destinados à ambientação de ruas, praças e demais espaços públicos, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Umbaúba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no contexto da realização dos Festejos Juninos “Santo Antônio: Raízes da Nossa HistóriaMUNICIPIO DE UMBAUBA20 · Umbaúba/SE · Dispensa · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Umbaúba/SE.