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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão das avaliações continuadas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e do Programa na Ponta do Lápis, bem como dos simulados diagnósticos do SAESE, incluindo gabaritos e materiais de apoio pedagógico, e para o fornecimento de pastas personalizadas em papel cartão destinadas à organização da documentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Umbaúba/SE, em atendimento ao calendário de aplicações do ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE UMBAUBA · PREFEITURA UMBAUBA

Valor estimadoR$ 35.983,20
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP13099395000173-1-000100/2026Processo29/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UMBAUBACNPJ do órgão13099395000173Unidade compradoraPREFEITURA UMBAUBALocalUmbaúba/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 14:59Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.28 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.31 · Umbaúba/SE · Dispensa · 29/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet, mediante disponibilização de 03 (três) links com capacidade de 1 Gbps cada, em conexão Full Duplex, com fornecimento de IP público, destinados à Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, ao Fundo Municipal de Saúde – FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, incluindo a disponibilização, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários ao pleno funcionamento dos serviços.31 · Umbaúba/SE · Dispensa · 23/09/2026
  4. contratação da apresentação artística da “FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 17h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município.46 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
  5. Contratação de apresentação musical da BANDA MARCIAL DORIJAN DOS SANTOS, representada por Danilo da Cruz Matos, inscrito no CPF sob o nº 033.222.235-74, para atender à programação do VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, das 15h às 16h30, destinado ao acompanhamento musical das delegações escolares durante o percurso pelas principais ruas do município de Umbaúba/SE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026 e seus anexos.47 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
  6. O objeto do presente instrumento é a contratação da apresentação artística da “SOCIEDADE MUSICAL FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 16:30h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, inciso IV, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026.45 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. O objeto do presente instrumento é a contratação da BANDA MARCIAL DE RIO REAL para a realização de apresentação artística no “VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana”, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026, com a finalidade de compor a programação artístico-cultural promovida pela Secretaria de Educação.44 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
  8. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagens de 20 (vinte) litros, 300 (trezentos) mililitros e 500 (quinhentos) mililitros, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando ao abastecimento das respectivas unidades administrativas e ao consumo por servidores públicos, colaboradores, autoridades, usuários dos serviços públicos e participantes de reuniões, capacitações, audiências públicas, eventos institucionais, esportivos, culturais, educacionais, campanhas e demais ações promovidas pelos órgãos e entidades participantes.27 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  9. O credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços artísticos e culturais, compreendendo artistas individuais, músicos, cantores, instrumentistas, sanfoneiros, DJs, bandas, grupos musicais, trios de forró pé-de-serra, grupos culturais e folclóricos, quadrilhas juninas, corais, orquestras, filarmônicas, fanfarras, grupos de dança, grupos percussivos, manifestações artísticas de caráter popular, tradicional, religioso e comunitário, bem como outros segmentos artísticos e culturais compatíveis com as necessidades da Administração Pública Municipal.3 · Umbaúba/SE · Credenciamento · 09/09/2026
  10. Registro de preços visando futuras contratações de empresas especializadas para prestação de serviço compreendendo fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, de link dedicados de dados de internet, com ip público, com dedicação de liberação de portas em cada local de uso ilimitado, de alto desempenho, através de serviço por fibra óptica com velocidade de acordo com cada ponto solicitado, velocidade full-duplex e redundância de 100% da banda garantida em fibra, com protocolo ipv4 e ipv6, com porta para fibra óptica, inclusas durante a vigência do contrato.21 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1749-4/00Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente

  1. CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA DO TATO GENITAL INFERIOR E COLPOSCOPIA – CAPÍTULO DE SERGIPE, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.773.205/0001-35, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL DE 6 M², COMPOSTO POR PAINEL DE LED, BALCÃO PLOTADO, BANQUETA E CARPETE, BEM COMO DAS CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS CONSISTENTES NA APLICAÇÃO DAS MARCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR NA COMUNICAÇÃO VISUAL DO EVENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA INSERÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL NAS PASTAS DOS CONGRESSISTAS E PARTICIPAÇÃO DA SETUR NA SOLENIDADE DE ABERTURA, VISANDO À PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DO DESTINO ARACAJU DURANTE O XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PATOLOGIA DO TATO GENITAL INFERIOR E COLPOSCOPIA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS, EM ARACAJU/SE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ARACAJU27 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 25/08/2026
  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos personalizados e de comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Boquim/SE, compreendendo a confecção e entrega de pastas institucionais, títulos e certificados personalizados, placas de sinalização e identificação, letreiros, banners, faixas, agendas e calendários personalizados, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os quantitativos e valores apresentados são estimativos, servindo exclusivamente para fins de planejamento e formação da proposta, não constituindo obrigação de aquisição integral por parte da Administração. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Câmara Municipal, sendo pagos somente os materiais efetivamente solicitados e fornecidos. A disputa será realizada pelo valor global do lote, devendo os licitantes apresentar seus lances considerando o conjunto dos itens que compõem o lote, observadas as especificações, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM10 · Boquim/SE · Dispensa · 11/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada em guarda documental e prestação de serviços de organização, seleção, identificação, classificação, separação, ordenação, higienização, digitação, digitalização, indexação de documentos, processos e pastas e armazenamento em sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos com acessibilidade aos usuários, do arquivo unificado do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE)CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE90003 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 06/04/2026
  4. Contratação de empresa especializada em guarda documental e prestação de serviços de organização, seleção, identificação, classificação, separação, ordenação, higienização, digitação, digitalização, indexação de documentos, processos e pastas e armazenamento em sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos com acessibilidade aos usuários do arquivo unificado do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE90002 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 06/02/2026
  5. Aquisição de pastas em couro sintético para atender a demanda do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme as especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e da proposta de preços da empresa.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE55 · ARACAJU/SE · Dispensa · 10/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “pastas, cartao, papel”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Umbaúba/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.