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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação da banda musical MULHERES PERDIDAS, por meio de empresário exclusivo, para compor a programação do evento “Santo Antônio: Raízes da nossa história”, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 21h:30, na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, localizada no Município de Umbaúba/SE, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

MUNICIPIO DE UMBAUBA · PREFEITURA UMBAUBA

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP13099395000173-1-000074/2026Processo29/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UMBAUBACNPJ do órgão13099395000173Unidade compradoraPREFEITURA UMBAUBALocalUmbaúba/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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  3. contratação da apresentação artística da “FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 17h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município.46 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
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  5. O objeto do presente instrumento é a contratação da apresentação artística da “SOCIEDADE MUSICAL FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 16:30h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, inciso IV, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026.45 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
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  7. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagens de 20 (vinte) litros, 300 (trezentos) mililitros e 500 (quinhentos) mililitros, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando ao abastecimento das respectivas unidades administrativas e ao consumo por servidores públicos, colaboradores, autoridades, usuários dos serviços públicos e participantes de reuniões, capacitações, audiências públicas, eventos institucionais, esportivos, culturais, educacionais, campanhas e demais ações promovidas pelos órgãos e entidades participantes.27 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  8. O credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços artísticos e culturais, compreendendo artistas individuais, músicos, cantores, instrumentistas, sanfoneiros, DJs, bandas, grupos musicais, trios de forró pé-de-serra, grupos culturais e folclóricos, quadrilhas juninas, corais, orquestras, filarmônicas, fanfarras, grupos de dança, grupos percussivos, manifestações artísticas de caráter popular, tradicional, religioso e comunitário, bem como outros segmentos artísticos e culturais compatíveis com as necessidades da Administração Pública Municipal.3 · Umbaúba/SE · Credenciamento · 09/09/2026
  9. Registro de preços visando futuras contratações de empresas especializadas para prestação de serviço compreendendo fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, de link dedicados de dados de internet, com ip público, com dedicação de liberação de portas em cada local de uso ilimitado, de alto desempenho, através de serviço por fibra óptica com velocidade de acordo com cada ponto solicitado, velocidade full-duplex e redundância de 100% da banda garantida em fibra, com protocolo ipv4 e ipv6, com porta para fibra óptica, inclusas durante a vigência do contrato.21 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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  2. Contratação de apresentação artística musical do cantor MIKAEL SANTOS, por meio de empresário exclusivo, para compor a programação do evento “Santo Antônio: Raízes da nossa história”, a ser realizado no dia 14 de junho de 2026, às 01h:30, na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, localizada no Município de Umbaúba/SE, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE UMBAUBA33 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
  3. A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de grupos geradores de energia elétrica, compreendendo a disponibilização de 04 (quatro) geradores com potência mínima de 180 kVA cada, incluindo transporte, instalação, operação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte operacional, destinados a atender as necessidades estruturais dos eventos realizados no âmbito do projeto “Santo Antônio: Raízes da Nossa História 2026”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Umbaúba/SE, nos dias 12 e 13 de junho de 2026.MUNICIPIO DE UMBAUBA26 · Umbaúba/SE · Dispensa · 12/06/2026
  4. contratação da apresentação artística de Galeguinho Salles, para apresentação no dia 14 de junho de 2026 às 18h30, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, em palco alternativo, com duração de 1hora. A apresentação de outros artistas no mesmo palco e dia só será permitida com autorização da contratante, sendo vedada qualquer participação de terceiros durante o show. especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2026, com a finalidade de compor a programação artístico-cultural promovida pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE UMBAUBA34 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
  5. Contratação da atração artística THIAGO CARVALHO, para compor a programação do evento “Santo Antônio: Raízes da nossa história”, a ser realizado no dia 12 de junho de 2026, às 21h:00 hrs, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE UMBAUBA31 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
  6. Contratação de apresentação artística musical do cantor MIKAEL SANTOS, por meio de empresário exclusivo, para compor a programação do evento “Santo Antônio: Raízes da nossa história”, a ser realizado no dia 14 de junho de 2026, às 01h:30, na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, localizada no Município de Umbaúba/SE, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE UMBAUBA23 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 11/06/2026
  7. Contratação de apresentação artística musical do cantor Seu Desejo, por meio de empresário exclusivo, para compor a programação do evento “Santo Antônio: Raízes da nossa história”, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 23h:00, na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, localizada no Município de Umbaúba/SE, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE UMBAUBA24 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 11/06/2026
  8. Contratação de apresentação artística musical do cantor Marquinhos Maraial, por meio de empresário exclusivo, para compor a programação do evento “Santo Antônio: Raízes da nossa história”, a ser realizado no dia 12 de junho de 2026, às 20:00, na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, localizada no Município de Umbaúba/SE, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE UMBAUBA25 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 11/06/2026
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  10. Contratação de apresentação da banda musical SAMYRA SHOW, por meio de empresário exclusivo, para compor a programação do evento “Santo Antônio: Raízes da nossa história”, a ser realizado no dia 14 de junho de 2026, às 04h:00, na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, localizada no Município de Umbaúba/SE, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE UMBAUBA30 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 03/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “turismo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Umbaúba/SE.