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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da atração artística JAPÃOZINHO, para compor a programação do evento “Santo Antônio: Raízes da nossa história”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2026, no Município de Umbaúba/SE, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

MUNICIPIO DE UMBAUBA · PREFEITURA UMBAUBA

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP13099395000173-1-000075/2026Processo26/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UMBAUBACNPJ do órgão13099395000173Unidade compradoraPREFEITURA UMBAUBALocalUmbaúba/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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  5. O objeto do presente instrumento é a contratação da apresentação artística da “SOCIEDADE MUSICAL FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 16:30h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, inciso IV, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026.45 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
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  7. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagens de 20 (vinte) litros, 300 (trezentos) mililitros e 500 (quinhentos) mililitros, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando ao abastecimento das respectivas unidades administrativas e ao consumo por servidores públicos, colaboradores, autoridades, usuários dos serviços públicos e participantes de reuniões, capacitações, audiências públicas, eventos institucionais, esportivos, culturais, educacionais, campanhas e demais ações promovidas pelos órgãos e entidades participantes.27 · Umbaúba/SE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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  3. A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de grupos geradores de energia elétrica, compreendendo a disponibilização de 04 (quatro) geradores com potência mínima de 180 kVA cada, incluindo transporte, instalação, operação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte operacional, destinados a atender as necessidades estruturais dos eventos realizados no âmbito do projeto “Santo Antônio: Raízes da Nossa História 2026”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Umbaúba/SE, nos dias 12 e 13 de junho de 2026.MUNICIPIO DE UMBAUBA26 · Umbaúba/SE · Dispensa · 12/06/2026
  4. contratação da apresentação artística de Galeguinho Salles, para apresentação no dia 14 de junho de 2026 às 18h30, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, em palco alternativo, com duração de 1hora. A apresentação de outros artistas no mesmo palco e dia só será permitida com autorização da contratante, sendo vedada qualquer participação de terceiros durante o show. especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2026, com a finalidade de compor a programação artístico-cultural promovida pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE UMBAUBA34 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
  5. Contratação da atração artística THIAGO CARVALHO, para compor a programação do evento “Santo Antônio: Raízes da nossa história”, a ser realizado no dia 12 de junho de 2026, às 21h:00 hrs, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE UMBAUBA31 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
  6. Contratação de apresentação artística musical do cantor MIKAEL SANTOS, por meio de empresário exclusivo, para compor a programação do evento “Santo Antônio: Raízes da nossa história”, a ser realizado no dia 14 de junho de 2026, às 01h:30, na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, localizada no Município de Umbaúba/SE, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE UMBAUBA23 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 11/06/2026
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  10. Contratação de apresentação da banda musical SAMYRA SHOW, por meio de empresário exclusivo, para compor a programação do evento “Santo Antônio: Raízes da nossa história”, a ser realizado no dia 14 de junho de 2026, às 04h:00, na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, localizada no Município de Umbaúba/SE, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE UMBAUBA30 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 03/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “turismo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Umbaúba/SE.