DispensaDivulgada no PNCP
36.001 - REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS; Serviço de recuperação da parede de um cômodo na área interna, revisão geral do telhado, aplicação de impermeabilizante em rachaduras da laje, limpeza da laje e aplicação de selador e pintura do teto da cozinha, reforma dos portões e capina e limpeza da área externa.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra25202630Controle PNCP13100722000160-1-000226/2026Processo80505459.000025/2026-30ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 17:48Abertura28/05/2026, 00:00Encerramento25/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores