Órgão comprador · CNPJ raiz 13100722

Licitações de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

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08/10/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Aquisição compartilhada para o PJSC, o TCE/SC e o PJBA, de kits de gravação de videoconferência com garantia estendida de 36 (trinta e seis) meses, incluindo entrega dos equipamentos, todos por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações descritas no projeto básico.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 20.866.750.000,00Encerramento18/02/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Turma Magistrados TJBA 2026”, na modalidade a distância – EaD, com carga horária total de 4 (quatro) horas-aula, distribuídas em duas turmas, a ser realizada nos dias 16 e 18 de junho de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas-aula por encontro, conforme Plano Geral de Capacitação.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 1.024,48EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

a prestação de serviços continuados de extensão de garantia do fabricante Lenovo, sem cessão de mão de obra residente, para 998 (novecentos e noventa e oito) notebooks Lenovo ThinkPad L14 AMD G3 pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, contemplando suporte técnico do fabricante, atendimento remoto e/ou on-site, fornecimento e substituição de peças e componentes originais, atualização de firmware quando aplicável, manutenção corretiva e demais providências necessárias à preservação da cobertura do fabricante

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 1.242.546,22EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Elaboração de Laudo Técnico, Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica – EVTE e Projeto Básico, visando à adequação normativa, à modernização tecnológica e estética integral e, se tecnicamente indicado, à substituição completa dos 11 (onze) elevadores instalados no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e no Edifício Advogado Arx da Costa Tourinho – Anexo I.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 64.675,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Contratação da CONSENSO TREINAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica para ministrar o Curso de Comunicação Não Violenta (CNV), destinado a Magistrados, servidores e parceiros institucionais que atuam em Justiça Restaurativa e métodos adequados de solução de conflitos.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 5.077,92EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Ministrar aulas específicas do Curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA 2026, na modalidade híbrida. Serão ofertadas 30 (trinta) vagas por turma, totalizando 90 (noventa) participantes - serão ofertadas 03 (três) turmas previstas para as datas de 23/09/2026 (4 horas - turma 5 - presencial), 07/10/2026 (4 horas - turma 6 - online), 21/10/2026 (turma 7 - presencial – 4 horas), conforme a proposta comercial da palestra aprovada nos autos do processo

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 4.231,52EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Contratação da pessoa jurídica para, por intermédio do docente Desembargador Federal Edilson Vitorelli Diniz Lima, ministrar a ação educativa “Oficina Técnica de Precedentes Vinculantes e de Ações Coletivas - Módulo Processo Estrutural", com carga horária de 3 (três) hora/aula, Modalidade: Híbrida, com realização presencial no edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia e transmissão síncrona com ferramentas de interação remota, conforme Plano Geral de Capacitação

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 15.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Prestação de serviços continuados de Solução Integrada de Comunicações Unificadas como Serviço (UCaaS – Unified Communications as a Service) e telefonia corporativa em nuvem, compreendendo o fornecimento de infraestrutura de PABX Virtual hospedado em Datacenter, gerenciamento centralizado, monitoramento, fornecimento e manutenção de terminais (telefones IP e gateways), softphones e suporte técnico integral.

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LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 38.641.119,00EncerramentoConsulte o edital
Compra 0040204601.37 · Processo SEI nº 80506290.000014/2025-00
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Aquisição de 03 (três) antenas de comunicação móvel via satélite de alta performance, com os respectivos suportes, acessórios e contratação de planos de assinatura de dados, destinadas aos veículos oficiais da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedora- Geral do Foro Extrajudicial, sem mão de obra alocada, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.

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LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 46.440,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

O objeto do presente contrato é a prestação de serviço continuado de solução de inteligência artificial generativa, denominada MINUTA IA, sob demanda, na modalidade de Software como Serviço (SaaS), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme especificações do Termo de Referência (TR) e seus anexos, e da proposta apresentada pela CONTRATADA, os quais passam a integrar este instrumento de modo indissociável.

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LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 7.821.600,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado InfoConv – RFB, que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB) utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, conforme descrito em demanda da RFB, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB nº 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF nº 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB, sem mão de obra alocada, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Prazo: Vigência de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 337.762,37

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LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 337.762,37EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinado ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização da capacitação denominada "Integridade Institucional na Prática: Governança, Conflito de Interesses e Contratações Públicas" destinada aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas na proposta e neste instrumento.

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LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 59.320,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Ministrar a disciplina de Primeiros Socorros (Teoria e Prática) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do quadro permanente, estatutário, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente GILVÃ RODRIGUES DA SILVA será realizada na modalidade presencial, para 02 (duas) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 60 (sessenta) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo SEI nº. 80520949.000106/2026-10.

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LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 5.523,36EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria e Prática) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do quadro permanente, estatutário, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente JANSEN SANTOS DE OLIVEIRA será realizada na modalidade presencial, para 02 (duas) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 60 (sessenta) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo SEI nº. 80520949.000107/2026-56.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 5.523,36EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Aquisição e Instalação de Cancelas de estacionamento automáticas: Gabinete em aço galvanizado, com tratamento anticorrosivo e pinturas eletrostática. Sistema de escamoteamento para destravamento manual, em caso de falha elétrica ou necessidade de manutenção; Devem conter, cada uma, os seguintes componentes inclusos: 01 (uma) unidade de corpo com motor redutor; 01 (uma) central de comando; 01 (uma) barreira retangular em alumínio;Motor: Potência: 1/2 HP. Central de comando. bivolt.

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LocalSALVADOR/BAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital