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Órgão comprador · CNPJ raiz 13100722

Licitações de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

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24 publicações recentes
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14/08/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os órgãos partícipes, objetivando a remessa eletrônica da Certidão de Débitos de Custas Judiciais - CDJ a protesto extrajudicial, através do Sistema de Custas Remanescentes - SCR, do TJBA, para a plataforma de tecnologia do IEPTB-BA, denominada Central de Remessa de Arquivos - CRA-IEPTB-BA, a qual recepcionará as remessas e as encaminhará aos distribuidores e tabelionatos de protesto.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de solução integrada de infraestrutura de TIC, compreendendo o fornecimento de servidores corporativos de alto desempenho e switches SAN Fibre Channel, bem como a prestação dos serviços técnicos especializados de instalação, configuração, integração, migração, comissionamento e testes de aceitação (SAT), incluindo garantia técnica on-site pelo período mínimo de 60 meses, com suporte técnico, manutenção corretiva e substituição de componentes

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 51.304.803,80Encerramento31/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Serviços contínuos de fornecimento de Oxigênio Gasoso Medicinal (O2) e de Ar Comprimido Medicinal (AC), disponibilizando 07 (sete) cilindros, sendo 05 (cinco) cilindros de 10m³ (dez metros cúbicos) de Oxigênio Gasoso Medicinal (O₂) e 02 (dois) cilindros de 10m³ (dez metros cúbicos) de Ar Comprimido Medicinal (AC), em regime de comodato, sem custos adicionais ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 13.260,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados e continuados de sustentação, suporte e operação de infraestrutura de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação, sem dedicação exclusiva de mão de obra alocada, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 19.934.700,24Encerramento25/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Subscrição de serviços técnicos de suporte e atualização de licenças do software CA Clarity PPM (Project & Portfolio Management), atualmente denominado Broadcom Clarity, originais do fabricante Broadcom, acompanhada da prestação de serviços técnicos especializados, sob demanda, de consultoria, customização e atualização da mesma plataforma, a serem prestados diretamente pela empresa contratada.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 2.710.072,71Encerramento25/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados continuados de apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo atividades de governança de TIC, gestão de projetos e portfólio, gestão de processos, apoio ao planejamento das contratações de TIC, apoio à fiscalização administrativa de contratos de TIC e comunicação institucional, mediante modelo híbrido de execução, com dedicação exclusiva e serviços sob demanda.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 7.975.434,16Encerramento25/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

aquisição de um vaga/inscrição, para a servidora Rayane Araujo Freitas, no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a ser realizado em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026,

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 1.800,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Proferir a palestra “Economia do Cuidado e Seus Aspectos Jurídicos” A palestra será realizada no dia 24 de julho de 2026, com duração de carga horária de 1 (uma hora), na modalidade híbrida – presencia e transmissão simultânea a distância (EAD). Será destinada à participação de magistrados, servidores, operadores do Direito da região e estudantes, visando à disseminação de conhecimentos sobre o tema proposto e ao fortalecimento do debate jurídico acerca da Economia do Cuidado e seus aspectos jurídicos.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 5.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Ministrar a ação educacional intitulada “Acolhimento Institucional em Situações de Assédio e Discriminação”. O curso será realizado dos dias 20 e 21 de julho de 2026, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula, na modalidade de treinamento síncrono, online e ao vivo. Serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 26.250,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Prestação de serviço para ministrar aulas no curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. O curso ocorrerá na modalidade presencial, terá a carga horária total de 12 (doze) horas/aula, para 03 (três) turmas, com 4 (quatro) horas-aula, compostas de 26 (vinte e seis) vagas cada.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 5.077,92EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Contratação da pessoa física para ministrar aulas no curso de formação intitulado “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. A contratação terá carga horária total de 60 (sessenta) horas-aula, distribuídas em 03 (três) turmas presenciais, com até 26 (vinte e seis) discentes cada, a serem realizadas no Fórum Regional do Imbuí, nos turnos matutino e vespertino. A contratada será responsável pela ministração de 04 (quatro) horas-aula em cada turma, totalizando 12 (doze) horas-aula contratadas.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 4.810,56EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

Para ministrar, através da docente Cristiana Lopes De Oliveira Coelho, Módulo I: Administração do curso formativo denominado “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Turma Magistrados TJBA 2026”, na modalidade EAD.

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LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 1.024,48EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

A locação de imóvel iniciou-se em 06/08/2013 pelo Contrato 20/13-LI e teve sua vigência encerrada em 04/08/2015. Porém, a locação perdurou-se até data posterior. Foi elaborada indenização, então, na devolução do imóvel pelo seu uso no período e por reajustes contratuais.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSALVADOR/BAValor estimadoR$ 160.075,41EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Aquisição de 15 (quinze) inscrições, sendo 04 (quatro) inscrições destinadas a Desembargadores do TJBA, 03 (três) inscrições destinadas a Magistrados da Capital vinculados ao TJBA, 05 (cinco) inscrições destinadas a magistrados do interior vinculados ao TJBA e 03 (três) inscrições destinadas a assessores de magistrados vinculados ao TJBA, no “32º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, na modalidade de ensino presencial, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 28 de agosto do corrente ano, com carga horária total superior a 26 (vinte e seis) horas/aula, conforme proposta e plano da capacitação aprovados, acostados nos Ids. 0969842, 0969844 e 0969848.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSalvador/BAValor estimadoR$ 24.084,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Chamamento público, fundamentado, no que couber, na Lei nº 14.133/2021, e nos artigos 579 a 585 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), para celebração de contrato de comodato visando à disponibilização não onerosa de veículos automotores 100% elétricos (EV) ou híbridos plug-in (PHEV), destinados ao atendimento das demandas de deslocamento no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LocalSALVADOR/BAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital