InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada no ramo do entretenimento e gestão cultural para a prestação de serviços de organização, coordenação e execução de apresentações de bandas e ensaios musicais preparatórios de grupos, visando a compor a programação oficial das festividades alusivas ao Dia da Independência do Brasil, promovidas pelo Município de Areia Branca/SE
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP13100995000104-1-000090/2026Processo74ÓrgãoMUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ do órgão13100995000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCALocalAreia Branca/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública