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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de show artístico da Banda Fernandinha, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no evento em comemoração à tradicional festa de maio deste Município, a ser realizado no dia 22/05/2026.

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO · MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE

Valor estimadoR$ 220.000,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP13112875000127-1-000013/2026Processo11/2026/InexÓrgãoMUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCNPJ do órgão13112875000127Unidade compradoraMUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SELocalGraccho Cardoso/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  2. [LICITANET] - Registro de preços para futura aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual, para atender às necessidades do Município11 · Graccho Cardoso/SE · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
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  9. [LICITANET] - Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.17 · Graccho Cardoso/SE · Inexigibilidade · 21/07/2026
  10. [LICITANET] - Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção em geral, para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município10 · Graccho Cardoso/SE · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
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CNAE relacionado 7420-0/04Filmagem de festas e eventos

  1. ratação de 2 (dois) Links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. a) Os links deverão permanecer ativo durante o período compreendido entre 01 de outubro e 01 de novembro; b) Deverá possuir velocidade de upload mínima de 400 Mbps; c) Deverá possuir velocidade de download mínima de 400 Mbps; d) Não deverá haver qualquer tipo de bloqueio ou restrição de tráfego de dados, especialmente para os protocolos IPSec e HTTPS; e) A infraestrutura de acesso à internet deverá ser realizada por meio de enlace em fibra óptica, não sendo aceitos enlaces em par metálico ou tecnologias de rede sem fio na última milha (entre a rede da operadora e o roteador instalado no local de prestação do serviço); f) O acesso aos sistemas será realizado por meio de computadores ou dispositivos equivalentes pertencentes ao Tribunal; g) A contratada deverá prestar suporte técnico durante todo o período de vigência contratual mencionado no item “a”, inclusive aos finais de semana em que ocorrerem as eleições, sem ônus adicional para a Administração. h) A instalação deverá ser efetivada em dia 01 de outubro de 2026. i) Horário de funcionamento: 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. j) Período de vigência da contratação: 45 (quarenta e cinco) dias, contados do início da da efetivação da instalação dos links. k) Locais de instalação e funcionamento: Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju, localizado na avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 225 – Bairro: 13 de Julho – Aracaju-SE – CEP.: 49020-010. Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, localizado na Praça Gracho Cardoso, s/n – Bairro: São José – Aracaju-SE – CEP.: 49015-180TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL106 · ARACAJU/SE · Dispensa · 28/08/2026
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  3. Contratação de links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju/SE; Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense. Outras especificações do serviço e condições da contratação: conforme Aviso de Dispensa Eletrônica.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL87 · ARACAJU/SE · Dispensa · 04/08/2026
  4. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDAS DE FESTAS E SOLENIDADES DA PREFEITURA DE CRISTINÁPOLIS-SEMUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS8 · Cristinápolis/SE · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Graccho Cardoso/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.