InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO · MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE

Valor estimadoR$ 10.500,00

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP13112875000127-1-000019/2026Processo17/2026/InexÓrgãoMUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCNPJ do órgão13112875000127Unidade compradoraMUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SELocalGraccho Cardoso/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 16:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.