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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de artista plástico para execução de busto em resina e fibra de vidro, na técnica realista, com objetivo de homenagear o Sr. Quintino de Lacerda, primeiro vereador negro do Brasil e líder abolicionista.

ITABAIANA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · ITABAIANA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP16452088000112-1-000015/2026Processo14ÓrgãoITABAIANA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão16452088000112Unidade compradoraITABAIANA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SELocalItabaiana/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 12:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

  1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Banda “ANJOS DE RESGATE”, através da empresa “Adore Artistas LTDA”, ora CONTRATADA, para apresentação artística na "FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA APARECIDA 2026”, no município de Nossa Senhora da Glória/SE, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo Administrativo de nº 114/2026, da Inexigibilidade de Licitação n° 051/2026.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA051 · Nossa Senhora da Glória/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
  2. O credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços artísticos e culturais, compreendendo artistas individuais, músicos, cantores, instrumentistas, sanfoneiros, DJs, bandas, grupos musicais, trios de forró pé-de-serra, grupos culturais e folclóricos, quadrilhas juninas, corais, orquestras, filarmônicas, fanfarras, grupos de dança, grupos percussivos, manifestações artísticas de caráter popular, tradicional, religioso e comunitário, bem como outros segmentos artísticos e culturais compatíveis com as necessidades da Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE UMBAUBA3 · Umbaúba/SE · Credenciamento · 09/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BUFFET, LANCHES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROVOMIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, SOB DEMANDA, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE RECEPÇÃO E ACOLHIMENTO AO PÚBLICO, PALESTRANTES, ARTISTAS, AUTORIDADES, CONVIDADOS E EQUIPES DE APOIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT385 · Aracaju/SE · Dispensa · 17/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria da politica nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, incluindo operacionalização apoio as contratações, acompanhando da execução , orientação aos artistas, prestação de contas e atualização do sistema nacional de cultura.MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS20 · Riachão do Dantas/SE · Inexigibilidade · 09/07/2026
  5. NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO INTITULADO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, COM O INTUITO DE FORTALECER A CULTURA JUNINA NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO. A SER REALIZADO ENTRE OS MESES DE MAIO E JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000267-8, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUAIN0044 · São Cristóvão/SE · Inexigibilidade · 25/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artistas, plasticos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itabaiana/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.