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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista Rizo Gonçalves para realização de pintura artistica em grafite em alusão a inauguração de modulo esportivo localizado no Pov São Miguel no municipio de Propriá/SE

MUNICIPIO DE PROPRIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁ

Valor estimadoR$ 23.210,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP13117320000178-1-000054/2026Processo39ÓrgãoMUNICIPIO DE PROPRIACNPJ do órgão13117320000178Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁLocalPropriá/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Propriá/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.