InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria da politica nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, incluindo operacionalização apoio as contratações, acompanhando da execução , orientação aos artistas, prestação de contas e atualização do sistema nacional de cultura.

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP13107180000157-1-000040/2026Processo42ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASCNPJ do órgão13107180000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTASLocalRiachão do Dantas/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Empresa de Assessoria e Consultoria da Política Nacional Aldir Blanc. Especificação: Contratação de empresa de assessoria e consultoria da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei 14.399/2022, incluindo os serviços de:a) Operacionalização do Transferegov;b) Cronograma de execução das contrapartidas;c) Acompanhamento total na execução da PNAB;d) Plantão tira dúvidas;e) Orientação aos artistas;f) Prestação de contas;g) Atualização do Sistema Nacional de cultura, incluindo Conselho, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura, conforme orienta o Ministério da Cultura.

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

Fornecedor: IZABELLE LEITE PEREIRA MACEDO · 53256089000118