InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista Rizo Gonçalves, para realização de Oficina de Grafite para 30 alunos da Rede Municipal de Ensino – Fundamental II de Propriá/SE, inseridos no programa Escola em Tempo Integral
MUNICIPIO DE PROPRIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ
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Compra38Controle PNCP13117320000178-1-000093/2026Processo80ÓrgãoMUNICIPIO DE PROPRIACNPJ do órgão13117320000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁLocalPropriá/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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