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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa detentora de exclusividade para a apresentação da ARTISTA/BANDA JUNINHO MENEZES a ser realizado no dia 23 de agosto 2026, durante a festa em homenagem à NOSSA SENHORA DA PAZ, padroeira do bairro LÁ VEM UM, do município de Capela/SE.

MUNICIPIO DE CAPELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP13119961000161-1-000078/2026Processo86ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPELACNPJ do órgão13119961000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELALocalCapela/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  9. Chamamento Público para Credenciamento de profissionais do ramo musical, artístico e cultural, incluindo bandas, trios de forró pé-de-serra, grupos musicais, quadrilhas juninas, artistas e segmentos musicais vinculados às tradições juninas e populares, bem como demais manifestações artísticas e culturais compatíveis com a programação oficial do “Calendário Junino 2026: Santo Antônio – Raízes da Nossa História”.MUNICIPIO DE UMBAUBA02 · Umbaúba/SE · Credenciamento · 18/06/2026
  10. O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026, do artista IVAN XLOVE para apresentação no dia 17 de junho de 2026 às 20h30, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Vila do Forró na Praça Anfilófio Fernandes Viana , em palco alternativo, com duração de 1hora. A apresentação de outros artistas no mesmo palco e dia só será permitida com autorização da contratante, sendo vedada qualquer participação de terceiros durante o show.MUNICIPIO DE UMBAUBA38 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capela/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.