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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para aquisição de itens ALIMENTÍCIOS, ITENS FARMACOLÓGICOS E PARA TRATAMENTO DE ÁGUA destinados à implantação da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 6.774.733,25
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP13127340000120-1-000008/2026Processo2025.560101.27106ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão13127340000120Unidade compradoraSEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação27/03/2026, 07:05Abertura27/03/2026, 08:00Encerramento10/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Tendo em vista os obstáculos durante a inserção dos itens no catálogo de materiais e serviços do Sistema SIASGNET/COMPRASNET, as especificações constantes no termo de referência prevalecerão sobre as informações incluídas no referido Sistema, sendo de imprescindível observância para a elaboração das propostas de preços. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92698205900072026

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