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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos hospitalares, oriundos das atividades do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS/MA, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo os resíduos dos Grupos A e E, conforme definidos na legislação sanitária vigente e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MA

Valor estimadoR$ 292,59
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP03659166001931-1-000138/2026Processo02012.001973/2025- 19ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 16:03Abertura17/06/2026, 08:00Encerramento22/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os re´siduos deverão ser coletados no Centro de Tratamento de Animais Silvestres - CETAS, localizado na Horto Florestal, s/nº, Jardim São Cristovão II, Maiobinha, CEP: 65052-152.

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Afinidade estimada pelos termos “disposicao, residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (2)

Item 1 · Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar Resíduos pertencentes ao GRUPO A – Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. Coleta de lixo hospitalar produzido pelo Centro de triagem de animais silvestres do IBAMA - MA, mediante agendamento com coleta mensal e com fornecimento de bobona para armazenamento dos resíduos. 1. Os serviços serão prestados nas dependências do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS/MA - localizado na Horto Florestal, s/nº, Jardim São Cristovão II, Maiobinha, CEP: 65052-152 - São Luís/MA.

R$ 177,80

Quantidade: 20 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 8,89 · Em andamento

Item 2 · Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar Resíduos pertencentes ao GRUPO E - Materiais perfuro cortantes ou escarificantes, tais como laminas de barbear, agulhas, ampolas de vidro, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, espátulas e outros similares. Coleta de resíduo infectante perfurocortante produzido pelo centro de triagem de animais silvestres do IBAMA - MA, mediante agendamento com coleta mensal e com fornecimento de coletor para armazenamento dos resíduos.

R$ 114,79

Quantidade: 13 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 8,83 · Em andamento