InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA CORPORAÇÃO MUSICAL JK PARA O DESFILE CÍVICO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP13128814001049-1-000038/2026Processo43ÓrgãoMUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ do órgão13128814001049Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROLocalNossa Senhora do Socorro/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública