CONTRATAÇÃO DA BANDA AURÉLIO E TRIO ÁGUA DE COCO, REPRESENTADO POR AURÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, INSCRITO NO CPF Nº 574.576.205-59 E RG Nº 1.041.298, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – SEGOV, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O CAFÉ DA MANHÃ EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI, NO DIA 16/05/2026, E A INAUGURAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DR. WANDERLEY BARBOSA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, AMBOS COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026.0001.000001132-1, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NACIONAIS E LOCAIS, INCLUINDO ARTISTAS SOLO, GRUPOS MUSICAIS E BANDAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES EM EVENTOS, FESTIVIDADES E CELEBRAÇÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. A INICIATIVA BUSCA FORTALECER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, AO OPORTUNIZAR ESPAÇO PARA ARTISTAS DA REGIÃO, AO MESMO TEMPO EM QUE PROMOVE A DIVERSIDADE CULTURAL COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS DE RENOME NACIONAL. TAIS CONTRATAÇÕES CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DE PROPORCIONAR LAZER E ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE À COMUNIDADE. ADICIONALMENTE, RESSALTA-SE QUE OS EVENTOS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBLICO TÊM PAPEL FUNDAMENTAL NA DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL, GERANDO FLUXO DE VISITANTES, MOVIMENTAÇÃO DO COMÉRCIO, SETOR DE SERVIÇOS E INCREMENTO NA RENDA DA POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE NÃO APENAS PELO ASPECTO CULTURAL, MAS TAMBÉM PELO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO POSITIVO QUE PROMOVE PARA O MUNICÍPIO E SEUS CIDADÃOS.