AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, OPERAÇÃO, POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO E PATRULHAMENTO VIÁRIO EXECUTADOS PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO. A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TAIS COMO CONES, CAVALETES PLÁSTICOS, BARREIRAS PLÁSTICAS E CONES BARRIL, MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A ADEQUADA SINALIZAÇÃO E ISOLAMENTO DE ÁREAS DURANTE OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO, INTERVENÇÕES OPERACIONAIS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, BLOQUEIOS TEMPORÁRIOS, DESVIOS E CANALIZAÇÕES DE VIAS. TAIS EQUIPAMENTOS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, ORGANIZAÇÃO DO FLUXO VIÁRIO E PROTEÇÃO TANTO DOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO DA POPULAÇÃO EM GERAL. ALÉM DISSO, OS REFERIDOS MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SEMDS/SETRAN, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO URBANO. RESSALTA-SE AINDA QUE A UTILIZAÇÃO DESSES DISPOSITIVOS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA, PROMOVENDO MAIOR VISIBILIDADE DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS E REDUZINDO RISCOS DURANTE AS OPERAÇÕES.