DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gerador de Energia e Carretinha (Reboque) para equipar Unidade de Odontologia Móvel (UOM), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através de recurso remanescente da Proposta de Equipamentos n° 13140956000124006/2024 firmada entre o Fundo Municipal de Saúde de Miranda/MS e o Ministério da Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA - MS
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Compra011Controle PNCP13140956000130-1-000006/2026Processo051/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão13140956000130Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA - MSLocalMiranda/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 11:02Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento20/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- 0 presente instrumento tem por objeto a aquisição de Material Permanente (eletrodoméstico, médico-hospitalar e odontológico) destinado a atender as Unidades de Saúde do Município de Miranda/MS, no âmbito do Programa Estadual Reestrutura APS, instituído pela Resolução n^ 169/SES/MS, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, custeado com recursos de origem estadual, conforme exigências e especificações descritas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.020 · Miranda/MS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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- Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, tipo Van ou Micro-ônibus, com capacidade mínima para 20 (vinte) passageiros cada, com disponibilização de motorista devidamente habilitado, destinados ao transporte de pacientes do Município de Miranda/MS em tratamento de hemodiálise e demais atendimentos especializados no Município de Campo Grande/MS, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.017 · Miranda/MS · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick-up, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Miranda/MS, conforme Proposta de Equipamentos nº 13140956000125005/2025, firmada entre o Fundo Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde, observadas as condições, características e especificações estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.021 · Miranda/MS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- Contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento de telefonia móvel, com planos de voz e dados, incluindo solução de PABX e atendimento automatizado com suporte e gestão dos serviços, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Miranda/MS.019 · Miranda/MS · Dispensa · 27/08/2026
- Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Medicamentos, Fraldas, Leite e Fórmulas Nutricionais de Ordem Judicial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do termo de referencia, edital e anexos.015 · Miranda/MS · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Aquisição de Carretinha (Reboque) para equipar Unidade de Odontologia Móvel (UOM), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através de recurso remanescente da Proposta de Equipamentos n° 13140956000124006/2024 firmada entre o Fundo Municipal de Saúde de Miranda/MS e o Ministério da Saúde.017 · Miranda/MS · Dispensa · 21/08/2026
- Registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais de construção, visando suprir as necessidades de readequações estruturais no âmbito do Hospital Municipal, de modo a atender integralmente às exigências e recomendações da Vigilância Sanitária.018 · Miranda/MS · Dispensa · 19/08/2026
- Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem e refeição a pacientes do SUS, em Campo Grande/MS, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Miranda/MS.24 · Miranda/MS · Credenciamento · 30/07/2026
- Registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais de construção, visando suprir as necessidades de readequações estruturais no âmbito do Hospital Municipal, de modo a atender integralmente às exigências e recomendações da Vigilância Sanitária.014 · Miranda/MS · Dispensa · 09/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3250-7/05Fabricação de materiais para medicina e odontologia
- Credenciamento, no estado de MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Dermatologia, Clínica Médica, Endocrinologia, Psicologia e OdontologiaCOMANDO DA AERONAUTICA116 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 23/08/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026-“LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, Nº 1.881, VILA PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS, MATRÍCULA Nº 16.242, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO DE APROXIMADAMENTE 892,50 M² E ÁREA CONSTRUÍDA INFORMADA DE 272,24 M², DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PARA CONCENTRAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS CREDENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXCLUÍDA A ODONTOLOGIA, E INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO DE OFTALMOLOGIA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES”.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI20 · Amambai/MS · Inexigibilidade · 19/08/2026
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- Contratação de serviço de inscrição e taxa de adesão institucional para a participação do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS) no Prêmio Excelência em Gestão Ciclo 2026, promovido pelo Instituto Mato Grosso do Sul Competitivo (MS Competitivo). A participação do CRO-MS no Prêmio Excelência em Gestão Ciclo 2026 justifica-se pela necessidade contínua de aprimoramento dos processos internos, governança e eficiência administrativa desta Autarquia Federal.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL15 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Credenciamento de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Odontológico e de Reabilitação; atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 horas diárias, pré-hospitalar e serviços laboratoriais e de Transporte Terrestre aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha na região de jurisdição do Comando do Sexto Distrito Naval.. Por se tratar de um termo de credenciamento, não há como estimar a quantidade de clínicas que se apresentarão para o certame, porém há uma estimativa de especialidades sendo: Alergologia; Anestesiologia; Angiologia; Cirurgia Geral; Cirurgia Cardíaca; Cardiologista; Cardiopediatra; Hemodinâmica; Cirurgia de Mama;Cirurgia de Cabeça e Pescoço; Cirurgias Ortopédicas; Cirurgia Pediátrica; Cirurgia Plástica e Reparadora; Cirurgia Torácica; Clínica Médica; Dermatologia; Endocrinologia; Endoscopia Digestiva (CPRE); Fisioterapia; Fisiatria; Fonoaudiologia; Gastroenterologia; Geriatria e Gerontologia; Ginecologista; Hematologia; Radiologista Geral; Medicina Física e Reabilitação, Medicina do Sono e Medicina nuclear; Nefrologia; Neurocirurgia; Neuropediatra; Neurologia; Neurofisiologia; Nutrição; Odontologia, Periodontia, Odontopediatria e Odontogeriatria; Obstetrícia; Otorrinolaringologista; Oftalmologia; Oncologia; Ortopedia e Traumatologia; Terapia Ocupacional Terapia semi-intensiva; Neonatal; Otorrinolaringologia; Pediatria; Pneumologia; Proctologia; Psicologia; Psicopedagogia; Psiquiatria; Infectologista; Quimioterapia; Radiodiagnóstico; Reumatologia; Urologia (litotripsia e urodinâmica) e Uroginecologia; Serviços de Emergência em Hospital Geral Serviços de Anatomia Patológica e Citológica; Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas. Cabe ressaltar que no decorrer do processo podem ser necessárias outras especialidades, clinicas, exames e Serviços.COMANDO DA MARINHA64 · Ladário/MS · Credenciamento · 07/07/2026
- Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção e Instalação de Prótese Dentária com profissionais capacitados e devidamente registrados do Conselho Regional de Odontologia, estabelecimento e profissional cadastrado e atualizado no SCNES(Sistema de cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) atualizado pelo menos a 6(seis)meses, com a finalidade de confecção de prótese dentária maxilar e mandibular, suporte após instalação em atendimento a Secretaria Mun. de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE07 · Guia Lopes da Laguna/MS · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- Prestação de serviços de chatbot destinado ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul – CRO-MS.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL6 · Campo Grande/MS · Dispensa · 02/06/2026
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- Contratação de serviço de consultoria e auditoria interna do Sistema de Gestão da Qualidade do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso do Sul, baseado na norma ISO 9001:2015CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL3 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 25/05/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, DO HOSPITAL MUNICIPAL, DAS AÇÕES JUDICIAIS, DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA E DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.MUNICIPIO DE NAVIRAI20 · Naviraí/MS · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026