InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026-“LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, Nº 1.881, VILA PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS, MATRÍCULA Nº 16.242, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO DE APROXIMADAMENTE 892,50 M² E ÁREA CONSTRUÍDA INFORMADA DE 272,24 M², DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PARA CONCENTRAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS CREDENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXCLUÍDA A ODONTOLOGIA, E INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO DE OFTALMOLOGIA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES”.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP13823697000142-1-000024/2026Processo20ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAICNPJ do órgão13823697000142Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalAmambai/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026-“LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, Nº 1.881, VILA PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS, MATRÍCULA Nº 16.242, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO DE APROXIMADAMENTE 892,50 M² E ÁREA CONSTRUÍDA INFORMADA DE 272,24 M², DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PARA CONCENTRAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS CREDENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXCLUÍDA A ODONTOLOGIA, E INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO DE OFTALMOLOGIA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES”.
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