DispensaDivulgada no PNCP
Carbonato de sódio Barrilha Leve
BAHIA PESCA S/A · BAHIAPESCA S/A
Dados da publicação
CompraPCE1091020260035Controle PNCP13187745000153-1-000036/2026Processo03374322026000064309ÓrgãoBAHIA PESCA S/ACNPJ do órgão13187745000153Unidade compradoraBAHIAPESCA S/ALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 12:50Abertura27/07/2026, 15:30Encerramento27/07/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez