DispensaDivulgada no PNCP
Materiais e Recipientes de Acondicionamento e Embalagem
BAHIA PESCA S/A · BAHIAPESCA S/A
Dados da publicação
CompraRM10006152026Controle PNCP13187745000153-1-000041/2026Processo03349292026000054638ÓrgãoBAHIA PESCA S/ACNPJ do órgão13187745000153Unidade compradoraBAHIAPESCA S/ALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras