DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA (PEDREIRO) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DIVISÓRIAS INTERNAS EM GESSO, COM ACABAMENTO E PINTURA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE DUAS PORTAS, PARA ADEQUAÇÃO DE DUAS SALAS DO PRÉDIO PÚBLICO, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE SERVIDOR HABILITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA

CAMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA · Câmara Municipal de Ruy Barbosa

Valor estimadoR$ 15.413,00

Dados da publicação

Compra039-2025Controle PNCP13222641000132-1-000056/2025Processo079-2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSACNPJ do órgão13222641000132Unidade compradoraCâmara Municipal de Ruy BarbosaLocalRuy Barbosa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras