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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias em gesso, destinadas à adequação, reorganização e ampliação dos espaços físicos das unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Miguel Calmon/BA.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 33.099,00
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Dados da publicação

Compra103/2026Controle PNCP13913363000160-1-000239/2026Processo348/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 16:26Abertura02/09/2026, 09:00Encerramento03/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO

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