InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS ASTRONÔMICAS E CURSOS INTRODUTÓRIOS DE ASTRONOMIA, POR MEIO DE PLANETÁRIO MÓVEL ITINERANTE, DURANTE OS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2026, NO ÂMBITO DA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO (FLICG), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO – BAHIA
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra296Controle PNCP13230982000150-1-000084/2026Processo765/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ do órgão13230982000150Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCapim Grosso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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