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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA (SEBRAE/BA), PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, CONSULTORIAS, OFICINAS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA.

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, IND. COM. SERVIÇOS E TURISMO

Valor estimadoR$ 6.294,40
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Dados da publicação

Compra032Controle PNCP13230982000150-1-000130/2026Processo1161/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ do órgão13230982000150Unidade compradoraSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, IND. COM. SERVIÇOS E TURISMOLocalCapim Grosso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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R$ 6.294,40

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 6.294,40 · Homologado

Fornecedor: SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO EST. DA BAHIA · 14797724000112