DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Formoso - Bahia.

CAMPO FORMOSO CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Campo Formoso

Valor estimadoR$ 18.844,67

Dados da publicação

Compra004Controle PNCP13233077000153-1-000003/2026Processo004ÓrgãoCAMPO FORMOSO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão13233077000153Unidade compradoraCâmara Municipal de Campo FormosoLocalCampo Formoso/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 21:35Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento06/02/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS, ENVASADA COM 1,5 LITROS. APRESENTAÇÃO: A ÁGUA DEVERA APRESENTAR-SE LÍMPIDA, SEM FLOCOS EM DEPOSITO OU CORPOS ESTRANHOS E COM VALIDADE PARA CONSUMO DE, NO MÍNIMO, 60 DIAS DA DATA DA ENTREGA. ACONDICIONAMENTO: EM GARRAFA FABRICADA COMPLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA LACRADA, COM ROTULO INTACTO, SEM VAZAMENTO, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSOS. GARANTIA: OBSERVANDO-SE IRREGULARIDADES NA QUALIDADE DA ÁGUA, E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE PARA CONSUMO PODERÃO SER TOMADAS AMOSTRAS PARA ENCAMINHAMENTO A LABORATÓRIO CREDENCIADO, CORRENDO POR CONTA DO CONTRATADO OS ENSAIOS, TESTES E DEMAIS PROVAS EXIGIDAS POR NORMAS TÉCNICAS OFICIAIS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL DE LICITAÇÕES, ROTULAGEM: ROTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NÚMERO DO PROCESSO DO DNPM, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME DA FONTE, E DA EMPRESA ENVASADORA, SEU CNPJ, MUNICÍPIO, ESTADO, NÚMERO DOLOTE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO – QUIMÍCAS, PCT C/6 UND

R$ 2.906,67

Quantidade: 200 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 14,53 · Em andamento

Item 2 · ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS, ENVASADA COM 20 LITROS. ENTREGA: COM ENTREGA PELO FORNECEDOR. APRESENTAÇÃO: A ÁGUA DEVERA APRESENTAR-SE LÍMPIDA, SEM FLOCOS EM DEPOSITO OU CORPOS ESTRANHOS E COM VALIDADE PARA CONSUMO DE, NO MÍNIMO, 60 DIAS DA DATA DA ENTREGA. ACONDICIONAMENTO: EM GARRAFÃO RETORNÁVEL COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, FABRICADO COM SUBSTÂNCIAS RESINOSAS E/OU POLIMÉRICAS, LACRADO COM TAMPA E LACRE PLÁSTICO DESCARTÁVEIS, COM ROTULO INTACTO, SEM VAZAMENTOS, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSO; DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DA ABNT E CONTER, NO FUNDO, DATA DE FABRICAÇÃO, COM DATA DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. GARANTIA: OBSERVANDO-SE IRREGULARIDADES NA QUALIDADE DA ÁGUA, E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE PARA CONSUMO, PODERÃO SER TOMADAS AMOSTRAS PARA ENCAMINHAMENTO A LABORATÓRIO CREDENCIADO, CORRENDO POR CONTA DO CONTRATADO OS ENSAIOS

R$ 6.660,00

Quantidade: 600 · Unidade: Galão · Unitário: R$ 11,10 · Em andamento

Item 3 · ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS, ENVASADA COM 200ML. APRESENTAÇÃO: A ÁGUA DEVERA APRESENTAR-SE LÍMPIDA, SEM FLOCOS EM DEPOSITO OU CORPOS ESTRANHOS E COM VALIDADE PARA CONSUMO DE, NO MÍNIMO, 60 DIAS DA DATA DA ENTREGA. ACONDICIONAMENTO: EM COPO FABRICADA EM PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA LACRADA, COM ROTULO INTACTO, SEM VAZAMENTOS, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSOS. GARANTIA: OBSERVANDO-SE IRREGULARIDADES NA QUALIDADE DA ÁGUA, E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE PARA CONSUMO, PODERÃO SER TOMADAS AMOSTRAS PARA ENCAMINHAMENTO A LABORATÓRIO CREDENCIADO, CORRENDO POR CONTA DO CONTRATADO OS ENSAIOS, TESTES E DEMAIS PROVAS EXIGIDAS POR NORMAS TÉCNICAS OFICIAIS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL DE LICITAÇÕES. ROTULAGEM: ROTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NÚMERO DO PROCESSO DO DNPM, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME DA FONTE, E DA EMPRESA ENVASADORA, SEU CNPJ, MUNICÍPIO, ESTADO, NÚMERO DO LOTE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO – QUÍMICAS, NOME DO LABORATÓRIO. CX C/ 48 UND.

R$ 6.561,33

Quantidade: 200 · Unidade: Caixa · Unitário: R$ 32,81 · Em andamento

Item 4 · ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS, ENVASADA COM 500 ML. APRESENTAÇÃO: A ÁGUA DEVERA APRESENTAR-SE LÍMPIDA, SEM FLOCOS EM DEPOSITO OU CORPOS ESTRANHOS E COM VALIDADE PARA CONSUMO DE, NO MÍNIMO, 60 DIAS DA DATA DA ENTREGA. ACONDICIONAMENTO: EM GARRAFA FABRICADA COM PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA LACRADA, COM ROTULO INTACTO, SEM VAZAMENTOS, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSOS. GARANTIA: OBSERVANDO-SE IRREGULARIDADES NA QUALIDADE DA ÁGUA, E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE PARA CONSUMO, PODERÃO SER TOMADAS AMOSTRAS PARA ENCAMINHAMENTO A LABORATÓRIO CREDENCIADO, CORRENDO POR CONTA DO CONTRATADO OS ENSAIOS, TESTES E DEMAIS PROVAS EXIGIDAS POR NORMAS TÉCNICAS OFICIAIS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL DE LICITAÇÕES. ROTULAGEM: ROTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NÚMERO DO PROCESSO DO DNPM, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME DA FONTE, E DA EMPRESA ENVASADORA, SEU CNPJ, MUNICÍPIO ESTADO, NÚMERO DO LOTE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO – QUÍMICAS, NOME DO LABORATÓRIO. PCT C/ 12 UND

R$ 2.716,67

Quantidade: 200 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 13,58 · Em andamento