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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para prestação de serviços na gestão de recursos humanos na gestão de pessoal, controle de frequência e gestão de encargos sociais dos servidores deste poder legislativo

CAMARA MUNICIPAL DE MATO GROSSO · CÂMARA MUNICIPAL DE MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 39.538,84
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP13245182000102-1-000001/2026Processo260128DV00001ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MATO GROSSOCNPJ do órgão13245182000102Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MATO GROSSOLocalMato Grosso/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 13:29Abertura30/01/2026, 14:00Encerramento04/02/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. Contratação de empresa especializada para execução das obra de construção de 01 (uma) Areninha Esportiva no Sítio Riachão I, zona rural do Município de Mato Grosso-PB, em conformidade com o projeto básico e demais peças técnicas vinculadas ao Convênio nº 102/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PB e a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDEMUNICIPIO DE MATO GROSSO4 · Mato Grosso/PB · Concorrência - Presencial · 28/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada para execução das obra de construção de 01 (uma) Areninha Esportiva no Sítio Riachão I, zona rural do Município de Mato Grosso-PB, em conformidade com o projeto básico e demais peças técnicas vinculadas ao Convênio nº 102/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PB e a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDEMUNICIPIO DE MATO GROSSO4 · Mato Grosso/PB · Concorrência - Presencial · 18/05/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, tipo caminhonete com cabine dupla, destinados aos investimentos em saúde e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 442/2026 e contrapartida municipal, mediante realização de novo procedimento licitatório, em razão de os Pregões Eletrônicos nº 00020/2026 e nº 00021/2026 terem sido declarados fracassadosMUNICIPIO DE UIRAUNA22 · Uiraúna/PB · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos Laboratórios de Informática e Espaços Maker da Rede Municipal de Ensino de Joca Claudino/PB, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo assistência técnica, diagnóstico, revisão, limpeza técnica, ajustes, configuração, reparos e suporte técnico nos equipamentos de informática, periféricos e demais recursos tecnológicos, bem como suporte à infraestrutura física e lógica de redeMUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO21 · Joca Claudino/PB · Dispensa · 13/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados para organização e realização do IV Seminário Paraibano de Formação de Professores, destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sousa/PB, incluindo palestras com profissionais de notória especialização, infraestrutura física, serviços de apoio logístico, recepção, cerimonial, recursos audiovisuais e demais serviços necessários à execução integral do evento, visando ao aperfeiçoamento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sousa/PBMUNICIPIO DE SOUSA00045 · Sousa/PB · Inexigibilidade · 12/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços de acompanhamento dos processos administrativos para apoio, ajustes, adequações de declarações referentes a receita federal do brasil, laudos técnicos para o e-social cm relação a saúde c segurança do trabalhador, consultoria administrativa e recursos humanos.MUNICIPIO DE TEIXEIRA033 · Teixeira/PB · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE TRECHO COMPLEMENTAR DA VIA PRINCIPAL DE ACESSO A PRAIA DE COQUEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, COM RECURSOS ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR 202527110007MUNICIPIO DE MARCACAO6 · Marcação/PB · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  8. Solicitação, apresentada pela servidora Cinthya Santos da Silva, matrícula SIAPE 3290148, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotada na Unidade Acadêmica de Construção Civil, no qual ela pleiteia o custeio de inscrição e diárias para a participação no XVIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, que ocorrerá no período de 09 a 12 de novembro do corrente ano em Aracaju - SE.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA50 · Cajazeiras/PB · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. Publicação de Artigo em Revista Internacional, do prof. Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, Siape 1813840, referente ao artigo intitulado Philanthropic Hospitals and Geographic Access to Health Care in Brazil: Impact Evaluation of a Tax Relief Programme, custeada com recursos vinculados ao Projeto ODS Racial, no âmbito do TED nº 16-2023 em favor do fornecedor estrangeiro MDPI AG. Conforme REQUERIMENTO N. 5-2026 - CCSA - DE e AUTORIZAÇÃO N. 4516-2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA268 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, operacionalização e execução de eventos institucionais, sob demanda, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais, serviços especializados, recursos humanos, apoio logístico e demais itens necessários à realização de eventos promovidos pelo Conselho Regional de Administração da Paraíba – CRA-PB, conforme condições e especificações do Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA18 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mato Grosso/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.