DispensaDivulgada no PNCP
Xícara
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · TEATRO CASTRO ALVES
Dados da publicação
CompraPCE2202120260015Controle PNCP13266325000162-1-000042/2026Processo05445942026000105106ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13266325000162Unidade compradoraTEATRO CASTRO ALVESLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 09:07Abertura27/04/2026, 14:30Encerramento27/04/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras