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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Produção Artística em Geral

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · TEATRO CASTRO ALVES

Valor estimadoR$ 95.000,00
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Dados da publicação

CompraRS22011512026Controle PNCP13266325000162-1-000160/2026Processo05446002026000179206ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13266325000162Unidade compradoraTEATRO CASTRO ALVESLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 67130 · DIRECAO, artistica, criacao e concepcao de espetaculo de danca do BTCA.

R$ 95.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Un · Unitário: R$ 95.000,00 · Em andamento

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  3. CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARTE, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E COMUNICACIONAIS, AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, VOLTADAS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS029/2026.... · Amélia Rodrigues/BA · Dispensa · 28/09/2026
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