DispensaDivulgada no PNCP
Fita Adesiva Crepe
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · TEATRO CASTRO ALVES
Dados da publicação
CompraPCE2202120260021Controle PNCP13266325000162-1-000050/2026Processo05445942026000104801ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13266325000162Unidade compradoraTEATRO CASTRO ALVESLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 11:21Abertura29/04/2026, 14:30Encerramento29/04/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras