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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Produção Artística em Geral

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · TEATRO CASTRO ALVES

Valor estimadoR$ 60.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraRS22005192026Controle PNCP13266325000162-1-000078/2026Processo05446002026000073394ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13266325000162Unidade compradoraTEATRO CASTRO ALVESLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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