DispensaDivulgada no PNCP
Transporte Rodoviário de Pessoal
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · TEATRO CASTRO ALVES
Dados da publicação
CompraPCE2202120260029Controle PNCP13266325000162-1-000082/2026Processo05446002026000072231ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13266325000162Unidade compradoraTEATRO CASTRO ALVESLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 14:57Abertura26/05/2026, 08:30Encerramento26/05/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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