DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM E ETANOL HIDRATADO COMUM
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETE · Câmara Municipal de Itaetê
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Compra005Controle PNCP13267398000179-1-000005/2026Processo005ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETECNPJ do órgão13267398000179Unidade compradoraCâmara Municipal de ItaetêLocalItaeté/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 23:02Abertura28/01/2026, 00:08Encerramento02/02/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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