InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO ARTE & CULTURA MESTRE GERCINO BERNARDO DA SILVA, inscrito sob o CNPJ: 35.166.231/0001-54, representante legal da atração BOI TIRA TEIMA, por meio de inexigibilidade d
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra339Controle PNCP13270478000183-1-000332/2026Processo0339.2026.CCD.IN.0338.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública