InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS DE LAMPIÃO, representante legal e exclusiva do GRUPO DE XAXADO CABRAS DE LAMPIÃO, visando à realização de apresentação artística a ser realizada no muni
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra631Controle PNCP13270478000183-1-000621/2026Processo0631.2026.CCD.IN.0629.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública