InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do proponente MANOEL LUIZ DE FRANÇA, representante legal e exclusiva do COLETIVO DONA MARIA DO CONFEITO (DE LIMOEIRO), visando à realização de apresentação artística na modalidade de inte
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra629Controle PNCP13270478000183-1-000619/2026Processo0629.2026.CCD.IN.0627.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública