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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do proponente: JOÃO LUIZ DE SANTANA, representante legal e exclusiva do grupo BLOCO DE CABOCLINHOS DO SÍTIO MELANCIA DE JOÃO ALFREDO, visando à realização de apresentação artística Cortejo

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 8.800,00
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Dados da publicação

Compra665Controle PNCP13270478000183-1-000653/2026Processo0665.2026.CCD.IN.0663.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “melancia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.