InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa: MICAELA NUNES DE ALMEIDA, representante legal e exclusiva de MICAELA ALMEIDA, , a ser realizada no município de CARUARU/PE, como parte da programação do "3º FESTIVAL PERNAMB
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra680Controle PNCP13270478000183-1-000669/2026Processo0680.2026.CCD.IN.0678.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública