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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 65.098.208 RÔMULO JACKSON DA SILVA, representante legal e exclusiva do artista RÔMULO JACKSON, visando à realização de apresentação a ser realizada no município de CARUARU/PE, c

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 14.000,01
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Dados da publicação

Compra678Controle PNCP13270478000183-1-000670/2026Processo0678.2026.CCD.IN.0676.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

  1. O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO de interessados para apresentação de Grupos Culturais, Artistas e Bandas e Grupos Diversos, objetivando compor a programação artística e cultural das festividades do MULTICULTURAL 2026 do Município de Abreu e Lima/PE, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE ABREU E LIMA002 · Abreu e Lima/PE · Credenciamento · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.