DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia civil, para serviços de sistema de instalações hidráulicas, reaproveitamento de aguas fluviais, diversos e limpeza de obra, na construção da unidade Básica de Saúde tipo 01, no distrito de Pilar no municipio de Jaguarari-Ba, conforme contrato com o CDS.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM · CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU

Valor estimadoR$ 43.556,83
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Dados da publicação

Compra299Controle PNCP13332525000176-1-000242/2026Processo299/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13332525000176Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURULocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 11:58Abertura26/02/2026, 08:40Encerramento02/03/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.