DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIÚBA
ITIUBA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Itiúba
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Compra04.2026Controle PNCP13344973000190-1-000004/2026Processo04.2026ÓrgãoITIUBA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão13344973000190Unidade compradoraCâmara Municipal de ItiúbaLocalItiúba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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