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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesasda Câmara Municipal de Heliópolis-Bahia.

CAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS · Câmara Municipal de Heliópolis

Valor estimadoR$ 195.000,00
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Dados da publicação

Compra001/2026Controle PNCP13392840000199-1-000001/2026Processo001ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLISCNPJ do órgão13392840000199Unidade compradoraCâmara Municipal de HeliópolisLocalHeliópolis/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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  4. SERVIÇOS NA CONSULTORIA DE LICITAÇÃO, COM ÊNFASE PARA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS, LICITAÇÕES, E CONTRATOS, COM VISITA IN LOCO SEMANAL, E DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO VIA TELEFONE E E-MAIL.003/2026 · Heliópolis/BA · Inexigibilidade · 04/02/2026
  5. serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica com a finalidade de atuar nas análises e confecções de projetos de lei e demais atos normativos; condução e auxilio no processo legislativo; representação e acompanhamento de processos judiciais em primeira e segunda instâncias, e para prestar consultoria e assessoria jurídica, por meio de pareceres, à Mesa Diretora, a presidência, as Comissões Permanentes e Temporárias e aos gabinetes Parlamentares; acompanhamento nos processos administrativos junto ao Tribunal de Contas dos Munícipios do Estado da Bahia, e assessorar nos processos administrativos, legislativos, de julgamento das contas anuais do Poder Executivo.002/2026 · Heliópolis/BA · Inexigibilidade · 04/02/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Ministrar aulas específicas do “Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial – Turma 101”, na modalidade a distância (EaD), sendo composto por 100 (cem) horas-aula, distribuídas em 60 (sessenta) horas-aula prática (Estágio Supervisionado) e 40 (quarenta) horas-aula teóricas, sendo o docente João Wilson Queiroz Danon responsável pela execução de 80 (oitenta) horas-aula, compreendendo 20 (vinte) horas-aula teóricas e 60 (sessenta) horas-aula práticas de estágio supervisionado, conforme proposta (ID 1026693) aprovada nos autos do processo SEI nº 80519893.000233/2026-14.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA94 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 23/10/2026
  2. Prestação de serviços de Recepcionista para eventos institucionais, através de dispensa de licitação eletrônica, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s)MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA254 · Salvador/BA · Dispensa · 23/10/2026
  3. [LICITANET] - Aquisição de mobiliário e materiais de uso institucional, compreendendo beliches de madeira reforçada com serviço de montagem e colchões de solteiro tipo D20, destinados ao atendimento das demandas operacionais e estruturais da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, para suporte às atividades vinculadas ao Superintendência de Trânsito, bem como da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, especificamente para manutenção e adequação da estrutura de acolhimento do Abrigo Institucional do Município de Itamaraju/BAMUNICIPIO DE ITAMARAJU075 · Itamaraju/BA · Dispensa · 23/10/2026
  4. Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, nas apresentações descafeinado, gourmet em grãos, solúvel e torrado e moído, com fornecimento parcelado, destinado ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais de Correntina/BA e de suas respectivas unidades administrativas, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência e seus anexosMUNICIPIO DE CORRENTINA039 · Correntina/BA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, ÓLEOS E GRAXAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSO93 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  6. Constitui objeto desta Dispensa a aquisição de enxoval hospitalar lençóis, cobertores, aventais, toalhas, camisolas, campos, capas, compressas, cueiros, fronhas, mantas e travesseiros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Amaro – Bahia, em lote único, conforme condições, especificações, quantidades, obrigações e critérios de aceitação estabelecidos no Termo de Referência e nos demais anexos.MUNICIPIO DE SANTO AMARODI0040/2026 · Santo Amaro/BA · Dispensa · 23/10/2026
  7. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEORREFERENCIAMENTO, MAPEAMENTO, OTIMIZAÇÃO DE TRAJETOS E CADASTRAMENTO DE PONTOS DE ATENDIMENTO E LOCALIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA, CONTEMPLANDO A ANÁLISE E REESTRUTURAÇÃO DE 299 ROTAS E O FORNECIMENTO DE BANCO DE DADOS GEORREFERENCIADO, RELATÓRIOS TÉCNICOS, CADASTROS DE PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE E MAPAS DIGITAIS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA019 · Várzea da Roça/BA · Dispensa · 23/10/2026
  8. Constitui objeto desta Dispensa a aquisição de 27 vinte e sete refrigeradores domésticos novos, de primeiro uso, com capacidade total mínima de 240 litros, uma porta, congelador integrado, eficiência energética conforme a regulamentação do INMETRO e garantia mínima de 12 doze meses, para atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro/BA, em lote único, conforme condições, especificações, quantidades, obrigações e critérios de aceitação estabelecidos no Termo de Referência e nos demais anexosMUNICIPIO DE SANTO AMARODI0041/2026 · Santo Amaro/BA · Dispensa · 23/10/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEORREFERENCIAMENTO, MAPEAMENTO, OTIMIZAÇÃO DE TRAJETOS E CADASTRAMENTO DE PONTOS DE ATENDIMENTO E LOCALIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA, CONTEMPLANDO A ANÁLISE E REESTRUTURAÇÃO DE 299 ROTAS E O FORNECIMENTO DE BANCO DE DADOS GEORREFERENCIADO, RELATÓRIOS TÉCNICOS, CADASTROS DE PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE E MAPAS DIGITAIS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA019 · Várzea da Roça/BA · Dispensa · 23/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “especifica, tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Heliópolis/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.