InexigibilidadeDivulgada no PNCP
serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesasda Câmara Municipal de Heliópolis-Bahia.
CAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS · Câmara Municipal de Heliópolis
Dados da publicação
Compra001/2026Controle PNCP13392840000199-1-000001/2026Processo001ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLISCNPJ do órgão13392840000199Unidade compradoraCâmara Municipal de HeliópolisLocalHeliópolis/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
5Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS.
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DIRETAMENTE Á PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS/BA.004 · Heliópolis/BA · Inexigibilidade · 04/02/2026
- ERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, LIBERAÇÃO DE ACESSO JUNTAMENTE COM O SETOR DE RECURSOS HUMANOS. ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO SST NO E-SOCIAL – GERAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS S-2210 , S2220 COM A EMISSÃO DO ASO (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, MUDANÇA DE FUNÇÃO E PERIÓDICO) ACOMPANHADO PELO MÉDICO DO TRABALHO MÉDICO ESSE RESPONSÁVEL PELO PCMSO ( PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, E S- 2240, LTCAT, PCMSO, EMISSÃO DO PPP ( PERFIL PROFISSIOGRÁFICO E PREVIDENCIÁRIO E EMISSÃO DO CAT. COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL E VIRTUAL NAS INFORMAÇÕES.002 · Heliópolis/BA · Dispensa · 04/02/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS-BAHIA001 · Heliópolis/BA · Dispensa · 04/02/2026
- SERVIÇOS NA CONSULTORIA DE LICITAÇÃO, COM ÊNFASE PARA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS, LICITAÇÕES, E CONTRATOS, COM VISITA IN LOCO SEMANAL, E DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO VIA TELEFONE E E-MAIL.003/2026 · Heliópolis/BA · Inexigibilidade · 04/02/2026
- serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica com a finalidade de atuar nas análises e confecções de projetos de lei e demais atos normativos; condução e auxilio no processo legislativo; representação e acompanhamento de processos judiciais em primeira e segunda instâncias, e para prestar consultoria e assessoria jurídica, por meio de pareceres, à Mesa Diretora, a presidência, as Comissões Permanentes e Temporárias e aos gabinetes Parlamentares; acompanhamento nos processos administrativos junto ao Tribunal de Contas dos Munícipios do Estado da Bahia, e assessorar nos processos administrativos, legislativos, de julgamento das contas anuais do Poder Executivo.002/2026 · Heliópolis/BA · Inexigibilidade · 04/02/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) retroescavadeiras, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo, ficando o operador e o combustível por conta da Contratante, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE BAIXA GRANDEPE024 · Baixa Grande/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviços de sustentação, manutenção corretiva, manutenção adaptativa, evolução incremental, suporte técnico especializado e capacitação de usuários do software Nossa Escola em Dados, plataforma de indicadores educacionais aplicada à gestão da rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR012/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, visando à manutenção da Iluminação Pública do Município de Canudos, no exercício de 2026.tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital.MUNICIPIO DE CANUDOS030 · Canudos/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) DA UNIDADE CASA DO ADOLESCENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE QUANTITATIVOSMUNICIPIO DE ITABUNA000010-E · Itabuna/BA · Dispensa · 14/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INCLUSA E TRANSPORTE EM SALVADORBAHIA PARA PACIENTES DE ITAJUÍPE-BA, QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO OU TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL BAIANA, POR MEIO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ITAJUIPE104/2026 · Itajuípe/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONSTITUI OBJETO DESTE PREGÃO ELETRÔNICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, COM ENTREGA PARCELADA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA...MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES017 · Amélia Rodrigues/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de topografia e serviços de sondagem a percussão SPT, visando a execução dos serviços e atividades específicas de cada área, para suprir demanda das secretarias deste município de Livramento de Nossa Senhora/Ba.MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA013 · Livramento de Nossa Senhora/BA · Credenciamento · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX328 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX328 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados à especialidade de Ortopedia, para a realização de procedimentos cirúrgicos de artroplastias de quadril, ombro e cotovelo, bem como procedimentos de traumatologia, incluindo o fornecimento de placas, parafusos, hastes, fixadores e fios ortopédicos. O fornecimento acontecerá de forma parcelada, mediante sistema de consignação com entrega antecipada dos materiais, incluindo o comodato dos instrumentais e equipamentos necessários à sua adequada utilização. A contratação tem por finalidade atender às demandas assistenciais das Unidades de Saúde do Estado da Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos nesta Seção.ESTADO DA BAHIA434/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026