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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2027–2037, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MEC E LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA

Valor estimadoR$ 63.920,04
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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP13393178000191-1-000039/2026ProcessoDL015/2026PMHÓrgãoMUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ do órgão13393178000191Unidade compradoraMUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BALocalHeliópolis/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 19:53Abertura02/06/2026, 19:53Encerramento05/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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