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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2027–2037, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MEC E LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA

Valor estimadoR$ 63.920,04
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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP13393178000191-1-000039/2026ProcessoDL015/2026PMHÓrgãoMUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ do órgão13393178000191Unidade compradoraMUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BALocalHeliópolis/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 19:53Abertura02/06/2026, 19:53Encerramento05/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. ERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, LIBERAÇÃO DE ACESSO JUNTAMENTE COM O SETOR DE RECURSOS HUMANOS. ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO SST NO E-SOCIAL – GERAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS S-2210 , S2220 COM A EMISSÃO DO ASO (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, MUDANÇA DE FUNÇÃO E PERIÓDICO) ACOMPANHADO PELO MÉDICO DO TRABALHO MÉDICO ESSE RESPONSÁVEL PELO PCMSO ( PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, E S- 2240, LTCAT, PCMSO, EMISSÃO DO PPP ( PERFIL PROFISSIOGRÁFICO E PREVIDENCIÁRIO E EMISSÃO DO CAT. COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL E VIRTUAL NAS INFORMAÇÕES.CAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS002 · Heliópolis/BA · Dispensa · 04/02/2026
  3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS-BAHIACAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS001 · Heliópolis/BA · Dispensa · 04/02/2026
  4. Contratação da empresa 3F LTDA, inscrito sob CNPJ nº 23.484.444/0001-45, para aquisição de licença de uso do software OrçaFascio dotada de 05 (cinco) acessos concomitantes (individuais e nominais), destinado à elaboração, gerenciamento e atualização de planilhas orçamentárias de obras e serviços de engenharia, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A contratação tem por finalidade disponibilizar à Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Senhor do Bonfim – BA, ferramentas tecnológicas capazes de subsidiar a elaboração de orçamentos, a composição e estimativa de custos, bem como o acompanhamento e controle financeiro dos projetos, contribuindo para maior eficiência, precisão e padronização dos procedimentos relacionados ao planejamento e à gestão das contratações.MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM0071 · Senhor do Bonfim/BA · Inexigibilidade · 23/10/2026
  5. Prestação de serviços de instalação de usina / sistema de geração de energia solar fotovoltaica HÍBRIDO, compreendendo a elaboração e homologação do protejo, montagem do gerador fotovoltaico e de string BOX CC/CA, bateria CC (antiapagão), a aprovação desse junto a concessionária de energia local (COELBA), fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a manutenção durante o primeiro ano no período de garantia e assistência técnica pós montagem, e a efetivação para este legislativo municipal, com potência maior que 20 kWp, Local de instalação: estrutura metálica do estacionamento da Câmara Municipal Glória — Bahia, Avenida Presidente Geisel, 104 - Centro - Glória — BA. Usina/Sistema que se pretende adquirir deverá fornecer, média de 2300 KVH/mês para atender o consumo mensal médio desta Casa Legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA005 · Glória/BA · Dispensa · 23/10/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, CONTEMPLANDO ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS, LEVANTAMENTOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES VOLTADAS À MOBILIDADE URBANA MUNICIPAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº12.587/2012.SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRANCR 001 · Jequié/BA · Concorrência - Eletrônica · 23/10/2026
  7. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede complementar destinada à prestação, por demanda, dos serviços de apoio ao atendimento educacional especializado (Cadastro Inicial e Atualização Cadastral; Avaliação Psicopedagógica; Avaliação Biopsicossocial; Avaliação Neuropsicológica; Avaliação Médico-Educacional; e elaboração e revisão do PEI e do PAEE), no âmbito do Centro Neuza Frota de Souza, com fundamento no art. 6º, inciso XLIII, no art. 74, inciso IV, no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Edital nº 018, de Credenciamento nº 07/2026.MUNICIPIO DE SERRA DOURADACRED 07 · Serra Dourada/BA · Credenciamento · 23/10/2026
  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E OBRAS DE CONTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE SANTALUZ NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ NO ESTADO DA BAHIA.MUNICIPIO DE SANTALUZ006 · Santaluz/BA · Concorrência - Eletrônica · 23/10/2026
  9. O presente Contrato tem como objeto a Serviços técnicos especializados de Elaboração do Plano de Contratação Anual 2027, compreendendo os aspectos a seguir: A. Racionalização das contratações das unidades administrativas do Ente Legislativo, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais; B. Garantia do alinhamento com o planejamento estratégico, o plano diretor de logística sustentável e outros instrumentos de governança existentes; C. Subsidiação da elaboração das leis orçamentárias; D. Evitar o fracionamento de despesas; e E. Sinalização de intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO007 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 23/10/2026
  10. O presente Contrato tem como objeto a Constitui objeto desta proposta a prestação de serviços técnicos especializados para realização de perícia e análise integral das folhas de pagamento da Câmara Municipal de Porto Seguro, referentes aos últimos 24 meses, abrangendo mais de 100 servidores e vínculos, conforme quantitativo definitivo a ser confirmado na etapa de planejamento, compreendendo os aspectos a seguir: • Avaliar a consistência matemática, documental, funcional e normativa das folhas de pagamento do período contratado, fornecendo informações técnicas para o aperfeiçoamento dos controles administrativos e para a avaliação de eventuais providências corretivas. • Conferir vencimentos, subsídios, gratificações, adicionais, vantagens e demais parcelas remuneratórias. • Examinar a compatibilidade entre os registros funcionais, os atos administrativos e os valores processados. • Verificar os critérios de cálculo e a aplicação das normas legais e regulamentares pertinentes. • Identificar divergências, duplicidades, omissões, pagamentos potencialmente indevidos e diferenças remuneratórias. • Conferir bases de cálculo, alíquotas, limites, deduções e incidências tributárias e previdenciárias. • Examinar descontos de pensão alimentícia, consignações, faltas, reposições e demais retenções pertinentes. • Verificar cálculos de férias, adicional constitucional, décimo terceiro salário, horas extras e verbas retroativas, quando aplicáveis. • Examinar os encargos incidentes e a consistência das obrigações acessórias incluídas no escopo. • Avaliar os procedimentos de elaboração, conferência, aprovação e fechamento da folha. • Apresentar recomendações técnicas destinadas à prevenção de inconsistências e à melhoria dos controles internos.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO006 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 22/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Heliópolis/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.